GM quitará benefício fiscal de fábrica no RS em 22 anos
A General Motors (GM) do Brasil receberá financiamento de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será adicionado pela expansão de sua fábrica em Gravataí (RS), cuja capacidade passará de 230 mil veículos por ano para 380 mil em 2012. O incentivo fiscal fez parte da negociação com o governo gaúcho em troca do investimento de R$ 2 bilhões na região. A GM irá quitar, a cada mês, 25% do ICMS devido e financiar os demais 75% com dez anos de carência e 12 anos de amortização - ao longo dos quais será divida cada parcela mensal -, sem correção monetária.
Ao apresentar hoje à tarde o projeto em solenidade no Palácio Piratini, sede do Executivo gaúcho, o presidente da GM no Brasil, Jaime Ardila, disse que a operação da futura fábrica de motores da montadora em Joinville (SC), que atrasou, deve coincidir com a entrada em atividade da nova capacidade em Gravataí. Ele considerou "altamente provável" que a unidade catarinense abasteça Gravataí com motores para os novos modelos.
O projeto terá financiamento de bancos públicos, entre os quais o Banrisul, que emprestará R$ 344 milhões em recursos próprios, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao qual foram solicitados R$ 700 milhões. Deste valor, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) deve repassar R$ 200 milhões.
O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, informou que o financiamento do banco estatal provavelmente será liberado em três parcelas, sendo a primeira no momento em que o projeto de incentivo fiscal for aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e as demais de acordo com o cronograma de obras. A GM pagará ao Banrisul em sete anos, com dois de carência. O Banrisul negociou com a GM a administração da folha de salários dos funcionários de Gravataí. A operação da folha foi assumida há dois meses. O banco irá transformar um posto existente na fábrica da GM em agência.
Os executivos da GM ressaltaram ainda a independência financeira da filial brasileira em relação à matriz nos Estados Unidos. "Nunca fomos parte do processo de reestruturação nos Estados Unidos", comentou Ardila, em entrevista após o anúncio do projeto, acrescentando que a companhia é rentável no Brasil.
O vice-presidente da GM, José Carlos Pinheiro Neto, disse que a nova família de veículos do projeto Ônix pode ter quatro ou cinco modelos. Dois novos veículos serão produzidos em Gravataí. Eles serão vendidos no Brasil e no Mercosul, segundo Ardila, mas a intenção é abrir novos mercados. O Brasil é o terceiro maior mercado da GM, atrás dos Estados Unidos e China. Segundo Ardila, os R$ 600 milhões que serão aplicados em engenharia e desenvolvimento de produtos serão distribuídos pelas unidades paulistas de São Caetano do Sul, São José dos Campos e, talvez, Mogi das Cruzes.
O secretário da Fazenda do Estado, Ricardo Englert, ressaltou que a negociação com a GM reduziu o índice de financiamento em relação ao que a montadora recebeu na negociação inicial com o Estado, em 1997, quando definiu sua instalação. Na época, a GM adquiriu direito de financiar 100% do IMCS gerado, índice que caiu para 75% na negociação atual da expansão.